• Eliana N Barboza

Sobre os aluguéis em tempos de COVID-19. Negociar é preciso!

O Direito das Obrigações e dos Contratos é o ramo que cuida da Locação residencial, tema foco desse artigo.


Muitos locadores me procuram com dúvidas sobre o que fazer em tempos de isolamento, pois temem não saber como proceder em relação à possibilidade de atrasos no aluguel por parte de seus locatários.

Cabe ressaltar, que em tempos assim, essa duvida é absolutamente cabível. Fora de uma situação geral, o proprietário pode temer uma inadimplência, porém numa situação de pandemia, a questão é ainda mais assustadora.

Imagine que, um proprietário que vou chamar de Sr. Gentil, possui em seu patrimônio 03 imóveis de porte pequeno. A principio, podemos pensar que esse proprietário não deve se preocupar, afinal ele tem 3 imóveis.

Pois bem, em sendo a COVID-19 uma pandemia, ela atinge qualquer ser humano e assim não escolhe sexo, raça, cor, credo, muito menos profissão. Se então não temos a escolha de profissão é lógico que qualquer um poderá perder o emprego ou a capacidade laboral.

A perda do emprego com a consequente baixa no poder econômico leva à escolha sobre o que vou pagar primeiro, a despesa com alimentos para minha sobrevivência e de meus familiares ou o meu aluguel? Lógico e sem pestanejar, você já tem a resposta: vou pagar o mercado e o aluguel terá que esperar.

Pensemos que por enquanto apenas 01 locatário que chamaremos de Sr. Correto, atrasou o aluguel, mas em efeito cascata, os outros locatários do nosso caso também passam pela mesma situação e escolhem, não pagar o aluguel.

Agora, vamos voltar para o perfil de nosso proprietário. O Sr. Gentil é um idoso de 85 anos, mora com a esposa de 80 anos, ambos usam medicamentos caros, e sustentam os netos de 10 e 12 anos.

A renda de aposentadoria do casal não é suficiente para seu sustento e é com a receita dos 3 aluguéis que eles conseguem sobreviver sem luxo, de forma simples e controlada.

Nesse momento então, sou procurada pelo Sr. Gentil, com a duvida de como proceder diante a possibilidade de todos os locatários atrasarem o aluguel e se posso me antever a esse perigo?

Convidei-o para um papo ao telefone, pois não será possível atendê-lo fisicamente no escritório, e comecei a explicar que nesses momento de tantas incertezas, vamos avaliar os locatários e após uma analise de aspectos como: pontualidade, acessibilidade de comunicação, cuidado com o imóvel entre outros, minha sugestão foi: vamos conversar com os Locatários e tentar efetivar composições no sentido de desconto temporário, suspensão de alugueis para posterior pagamento, não aplicação de índice de reajuste, ou seja, vamos criar alternativas para que esse locatário se mantenha na locação, ultrapassando assim, a fase critica e minimizando os prejuízos futuros.

Com muita responsabilidade, esse trabalho deve ser realizado via negociação, sim é hora de aprendermos a NEGOCIAR. Tratar a locação com o binômio POSSIBILIDADE X NECESSIDADE, pois somente assim, poderemos equilibrar as relações.

Ao final, proponho fazermos acordos por escrito, para que o critério da boa fé esteja presente e as partes sintam-se confiantes num momento de tantas preocupações.

Espero que você reflita sobra a importância de uma negociação bem feita!

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